São Paulo, quarta-feira, 13 de maio de 2009
Jornal Folha de São Paulo [só para assinantes, mas você lê a matéria completa abaixo]
Imposto sobre poupança começa em 2010
Governo decide cobrar IR de grande poupador para evitar fuga de fundos; Fazenda estuda tributar contas acima de R$ 50 mil
Lula não quer mexer na fórmula que estabelece a remuneração da caderneta por temer prejuízo político em ano eleitoral. [mas hoje, 13/05/09 Guido Mantega e Henrique Meirelles anunciaram a taxação. Já de deram conta como o Lula é um hipócrita e covarde?]
VALDO CRUZ
LEANDRA PERES
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo decidiu pela cobrança de IR (Imposto de Renda) nas aplicações em caderneta de poupança, conforme a Folha já antecipou, a partir do ano que vem. O Ministério da Fazenda debatia ontem à noite taxar as contas com depósitos acima de R$ 50 mil, mas deve apresentar outros dois valores ao presidente Lula.
A Fazenda programou para hoje a divulgação das mudanças, mas isso ainda dependia de reunião com Lula pela manhã para definir o valor de corte e a data do anúncio.
Lula optou pela cobrança de IR nas cadernetas, o mais popular instrumento de investimento do país, apesar de sua equipe ser favorável a uma mudança definitiva nas regras da poupança -os técnicos preferiam acabar de uma vez com os juros tabelados em 6% anuais.
Se prevalecer o limite de R$ 50 mil, 99% dos aplicadores estariam isentos de tributação. Mas o governo conseguiria recolher IR sobre quase 40% dos R$ 270,7 bilhões depositados na poupança.
Essa solução, na avaliação do governo, daria discurso contra a oposição: Lula diria que não mudou a regra da poupança para a imensa maioria. Na semana passada, um ministro disse à Folha que Lula decidiu não mudar a regra para "mais de 95%" dos poupadores.
Fundos
Já a redução no IR dos fundos de investimentos não deverá ser adotada imediatamente. Para evitar críticas de que estaria beneficiando aplicadores de maior renda, que investem em fundos, o governo discutia baixar o imposto, que hoje chega a 22,5% ao ano, para 15% ao ano apenas se houver sinais de migração dos fundos de renda fixa para a caderneta de poupança.
As mudanças têm um objetivo claro: permitir que o BC siga reduzindo juros e evitar desgaste político para o governo. A Selic, taxa básica de juros, está em 10,25% ao ano. Os sinais do BC são que ela deve cair ainda mais na reunião de sua diretoria, em 9 e 10 junho.
Problema: à medida que os juros caiam, haverá transferência de recursos dos fundos caso o rendimento da poupança não seja reduzido ou o dos fundos de investimentos, elevado.
No limite, isso pode fazer com que o governo tenha dificuldade em refinanciar a dívida pública pois os títulos federais dos fundos de renda fixa oferecerão ganhos mais baixos do que a poupança.
A caderneta tem rendimento fixado em lei de 0,5% mensal mais a variação da TR (0,1421% ontem), taxa que espelha parcialmente os juros de mercado. Se os juros do BC caírem para 9,5% ao ano, vários fundos poderão render menos do que a caderneta, prejudicados ainda pela cobrança de taxas de administração dos bancos, que não incidem sobre a poupança.
A ideia que vinha sendo discutida ontem incluía a cobrança do IR na fonte sobre as aplicações em poupança, como é feito com salários, e um ajuste na declaração anual.
A fórmula encontrada não resolve em definitivo o problema do governo. Só adia a decisão para o próximo presidente.
A equipe econômica ainda tentava ontem emplacar uma outra proposta: os depósitos já existentes continuariam remunerados pela TR e juros de 6% ao ano. Já as novas aplicações seriam corrigidas como um percentual dos juros de mercado, cerca de 65% da Selic.
Lula, no entanto, tendia a descartar a proposta. Em conversa reservada, disse que uma mudança geral na poupança seria assunto para o primeiro ano de um novo governo, que tem mais força política. Ele considerava difícil bancar a proposta no final do mandato. Ou seja, está preocupado com a repercussão nas eleições de 2010.
Lula negou ontem, em Cubatão (SP), que o esteja para definir mudanças na poupança: "Não tem discussão ainda. Quando esse tema estiver sendo discutido no governo, temos o maior interesse em comunicar à imprensa sobre o que vai acontecer. Por enquanto não tem discussão amanhã [hoje]."
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Um pouco mais, se você ainda não entendeu:
quarta-feira, 13 de maio de 2009, 15:39
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Imposto sobre poupança começa em 2010
Governo decide cobrar IR de grande poupador para evitar fuga de fundos; Fazenda estuda tributar contas acima de R$ 50 mil
Lula não quer mexer na fórmula que estabelece a remuneração da caderneta por temer prejuízo político em ano eleitoral. [mas hoje, 13/05/09 Guido Mantega e Henrique Meirelles anunciaram a taxação. Já de deram conta como o Lula é um hipócrita e covarde?]
VALDO CRUZ
LEANDRA PERES
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo decidiu pela cobrança de IR (Imposto de Renda) nas aplicações em caderneta de poupança, conforme a Folha já antecipou, a partir do ano que vem. O Ministério da Fazenda debatia ontem à noite taxar as contas com depósitos acima de R$ 50 mil, mas deve apresentar outros dois valores ao presidente Lula.
A Fazenda programou para hoje a divulgação das mudanças, mas isso ainda dependia de reunião com Lula pela manhã para definir o valor de corte e a data do anúncio.
Lula optou pela cobrança de IR nas cadernetas, o mais popular instrumento de investimento do país, apesar de sua equipe ser favorável a uma mudança definitiva nas regras da poupança -os técnicos preferiam acabar de uma vez com os juros tabelados em 6% anuais.
Se prevalecer o limite de R$ 50 mil, 99% dos aplicadores estariam isentos de tributação. Mas o governo conseguiria recolher IR sobre quase 40% dos R$ 270,7 bilhões depositados na poupança.
Essa solução, na avaliação do governo, daria discurso contra a oposição: Lula diria que não mudou a regra da poupança para a imensa maioria. Na semana passada, um ministro disse à Folha que Lula decidiu não mudar a regra para "mais de 95%" dos poupadores.
Fundos
Já a redução no IR dos fundos de investimentos não deverá ser adotada imediatamente. Para evitar críticas de que estaria beneficiando aplicadores de maior renda, que investem em fundos, o governo discutia baixar o imposto, que hoje chega a 22,5% ao ano, para 15% ao ano apenas se houver sinais de migração dos fundos de renda fixa para a caderneta de poupança.
As mudanças têm um objetivo claro: permitir que o BC siga reduzindo juros e evitar desgaste político para o governo. A Selic, taxa básica de juros, está em 10,25% ao ano. Os sinais do BC são que ela deve cair ainda mais na reunião de sua diretoria, em 9 e 10 junho.
Problema: à medida que os juros caiam, haverá transferência de recursos dos fundos caso o rendimento da poupança não seja reduzido ou o dos fundos de investimentos, elevado.
No limite, isso pode fazer com que o governo tenha dificuldade em refinanciar a dívida pública pois os títulos federais dos fundos de renda fixa oferecerão ganhos mais baixos do que a poupança.
A caderneta tem rendimento fixado em lei de 0,5% mensal mais a variação da TR (0,1421% ontem), taxa que espelha parcialmente os juros de mercado. Se os juros do BC caírem para 9,5% ao ano, vários fundos poderão render menos do que a caderneta, prejudicados ainda pela cobrança de taxas de administração dos bancos, que não incidem sobre a poupança.
A ideia que vinha sendo discutida ontem incluía a cobrança do IR na fonte sobre as aplicações em poupança, como é feito com salários, e um ajuste na declaração anual.
A fórmula encontrada não resolve em definitivo o problema do governo. Só adia a decisão para o próximo presidente.
A equipe econômica ainda tentava ontem emplacar uma outra proposta: os depósitos já existentes continuariam remunerados pela TR e juros de 6% ao ano. Já as novas aplicações seriam corrigidas como um percentual dos juros de mercado, cerca de 65% da Selic.
Lula, no entanto, tendia a descartar a proposta. Em conversa reservada, disse que uma mudança geral na poupança seria assunto para o primeiro ano de um novo governo, que tem mais força política. Ele considerava difícil bancar a proposta no final do mandato. Ou seja, está preocupado com a repercussão nas eleições de 2010.
Lula negou ontem, em Cubatão (SP), que o esteja para definir mudanças na poupança: "Não tem discussão ainda. Quando esse tema estiver sendo discutido no governo, temos o maior interesse em comunicar à imprensa sobre o que vai acontecer. Por enquanto não tem discussão amanhã [hoje]."
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Um pouco mais, se você ainda não entendeu:
quarta-feira, 13 de maio de 2009, 15:39
Da BBC Brasil via Jornal o Estado de São Paulo [Leitura aberta]
Medidas do governo vão afetar tanto o rendimento da poupança como o de fundos de investimento
BRASÍLIA - O governo brasileiro anunciou, nesta quarta-feira, 13, medidas que vão afetar tanto o rendimento da poupança como o de fundos de investimento. As novas regras vinham sendo estudadas pela equipe econômica desde janeiro, quando o Banco Central deu início a um processo de corte nos juros básicos, a Selic, hoje a 10,25% ao ano.
A partir de 2010, os depósitos na poupança acima R$ 50 mil estarão sujeitos ao Imposto de Renda. Já os fundos de investimento terão desconto. O principal argumento do governo é de que, com juros cada mais baixos, os fundos de investimento perderiam clientes, provocando uma migração em massa para a poupança. O resultado seria um "desequilíbrio" no sistema. Entenda o que está por trás das medidas:
Por que o governo decidiu mudar as regras da poupança?
Com o agravamento da crise, o Banco Central vem reduzindo a taxa básica de juros no Brasil, a Selic. Desde janeiro, o corte chega a 3,5 pontos percentuais.
A redução afetou o rendimento dos fundos de investimento, muitas vezes baseado na Selic. Nesse cenário, a caderneta de poupança (isenta de imposto de renda), passa a ser mais atraente.
A explicação do governo é de que uma possível migração (dos fundos para a poupança) causaria um "desequilíbrio" ao sistema. Isso porque os recursos da poupança são direcionados a créditos específicos, como por exemplo, o habitacional.
Já os recursos depositados nos fundos podem ser usados para crédito livre. No caso de uma fuga desses fundos, faltariam recursos para financiamentos "normais".
Era preciso, na avaliação do governo, conceder estímulos para que os grandes investidores permaneçam nos fundos de investimento.
Quem é mais prejudicado com as medidas?
As medidas afetam os chamados "grandes investidores", pessoas que, na avaliação do governo, estariam usando a poupança como mecanismo de "especulação".
O governo definiu esse grande investidor como clientes com depósitos na poupança acima de R$ 50 mil. Essas pessoas terão seus rendimentos afetados com o pagamento de imposto de renda.
No entanto, aquelas pessoas que têm na poupança sua única fonte de rendimentos estão isentas do IR, desde que tenham até R$ 850 mil. A partir desse valor, o cliente será taxado.
Existem críticas quanto às mudanças?
Sim. Alguns especialistas dizem que essa é uma decisão "paliativa". "A medida resolve uma questão momentânea. O governo precisa se preparar para mudar o sistema financeiro, com vantagens para aplicações de longo prazo", diz o economista Antônio Correa de Lacerda, da PUC-SP.
Segundo ele, o assunto estava gerando "muita especulação", obrigando o governo a antecipar o anúncio das novas regras. "O governo comunicou mal e a oposição também errou, ao falar na possibilidade de confisco", diz Lacerda.
Há críticas, ainda, quanto a própria tributação sobre a poupança. A avaliação, nesse caso, é de que a redução do Imposto de Renda sobre os fundos seria "suficiente" para atrair os clientes.
Além disso, o governo poderia encontrar formas de "forçar" os fundos de investimento a reduzir a taxa de administração cobrada, que também afeta o rendimento líquido.
O presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), criticou o fato de o governo aumentar a tributação. "Somos radicalmente contra a criação de qualquer tipo de imposto. Hoje (o limite) é de R$ 50 mil e amanhã muda para R$ 30 mil", diz.
Segundo Maia, a proposta do governo, que será encaminhada ao Congresso por meio de Medida Provisória, terá "dificuldades" para ser aprovada.
Com as novas regras, a Selic pode cair ainda mais?
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse que as novas regras "derrubam" um dos principais impedimentos para uma queda ainda maior na Selic.
"Não estão dizendo que a Selic vai cair. Mas não é razoável, a essa altura, ter um impedimento para a redução dos juros", disse Meirelles.
A proposta do governo é de promover uma maior tributação sobre a poupança na mesma proporção da queda da Selic. Ou seja, quanto menor os juros, maior a incidência do Imposto de Renda.
O governo sai ganhando com essa tributação?
Sim. Caso os juros caiam, o governo dará um desconto no imposto de renda sobre o rendimento dos fundos de investimento. Ou seja, o governo deixará de arrecadar. Se a Selic cair para 9,25%, por exemplo, a renúncia fiscal no ano chegará a R$ 3,5 bilhões.
No entanto, a queda dos juros também proporciona ganhos para o governo, com a diminuição de sua dívida. A estimativa do Ministério da Fazenda é de que, com a Selic a 9,25%, o governo economize R$ 11,5 bilhões com o pagamento de juros.
A medida afeta o governo politicamente?
A avaliação do professor da PUC-SP é de que o governo conseguiu, pelo menos nesse momento, preservar o pequeno poupador.
Estima-se que apenas 1% dos poupadores no país tenha acima de R$ 50 mil em suas contas. Com isso, o governo deixou de fora das medidas a grande maioria dos poupadores.
O governo também se preocupou em divulgar logo as novas regras, de forma a evitar especulações. O outro motivo seria ainda evitar um anúncio muito próximo a 2010, o que poderia prejudicar a imagem do governo diante do período eleitoral.
Leia mais:
Tire suas dúvidas sobre a possível mudança na poupança
Confira em quanto sua poupança pode ser tributada
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