Confira em quanto sua poupança pode ser tributada

Domingo, 17 de maio de 2009

Fonte: Redação Terra

O governo anunciou na última quarta-feira uma proposta para tributar o rendimento de poupanças acima de R$ 50 mil. A iniciativa ainda depende da aprovação do Congresso e só entraria em vigor quando a taxa básica de juros (Selic) estiver abaixo de 10,5% ao ano. Além dessas duas condições, outros fatores influem em se o poupador vai pagar Imposto de Renda (IR) e quanto ele vai desembolsar. O Terra realizou simulações para exemplificar o quanto a proposta do governo afetaria o rendimento da caderneta.

Apenas duas regras da proposta do governo não dependem de outras condições. Poupador com menos de R$ 50 mil não será tributado. Selic em 10,5% ou mais, a tributação da poupança é suspensa.

Quanto o poupador vai pagar depende de quanto ele tem na caderneta, do valor exato em que a Selic vai estar, do quanto ele recebeu em rendimentos tributáveis no ano (para a maioria das pessoas eles se resumem ao salário) e em qual faixa da tabela do Imposto de Renda esse rendimento se encaixa.

O governo pretende tributar somente o montante acima de R$ 50 mil. Ou seja, se um poupador tiver uma caderneta de R$ 60 mil, somente o lucro apurado sobre R$ 10 mil será computado para efeito de prestação de conta.

O valor da taxa Selic em vigência irá determinar o quanto do lucro que o poupador teve com a caderneta será submetido ao IR. Quando a Selic estiver abaixo de 10,5% até 10%, somente 20% do lucro da poupança no mês estará sujeito ao IR. Com a Selic abaixo de 10% até 8,75%, este montante do lucro obtido no mês sobe para 30%. Se a Selic estiver abaixo de 8,75% até 8,25%, a parcela do lucro sujeita à tributação sobe para 40%. Com Selic abaixo de 8,25% até 7,75%, o montante sobe para 60%. Se a Selic estiver abaixo de 7,75% até 7,25%, a parcela do lucro sujeita a IR sobe para 80%. E quando a Selic estiver abaixo de 7,25% ao mês, 100% do que for conseguido com o dinheiro aplicado na poupança está sujeito à incidência de imposto.

Quanto ele recebeu em rendimentos tributáveis também influi. Isto porque a alíquota do imposto a ser aplicada sobre o lucro da poupança depende da faixa do IR em que o contribuinte se encontra. De acordo com os valores estipulados pela Receita Federal para 2010, se ele recebeu líquido (abatidos todos os gastos possíveis no IR) até R$ 17.989,80 no ano, e neste valor já incluído todo o lucro apurado com a poupança no período, não paga imposto algum.

Se o contribuinte recebeu acima de R$ 17.989,80 até R$ 26.961,00 em rendimentos líquidos, incluindo os ganhos com a poupança, ele pagará 7,5% de imposto sobre o lucro com sua caderneta no ano. Poupadores com renda líquida acima de R$ 26.961,00 até R$ 35.948,40 pagam imposto de 15% sobre os ganhos da poupança.

Caso o rendimento líquido do poupador tenha ficado acima de R$ 35.948,40 até R$ 44.918,28, o governo recolherá 22,5% daquilo que ele lucro com a poupança no ano (deste valor já abatido o montante redutor de acordo com a taxa Selic em vigência). E todos aqueles que tiverem rendimento líquido acima de R$ 44.918,28 no ano, pagam 27,5% de IR sobre o ganho com a caderneta.

Confira cinco simulações de um contribuinte que possui uma poupança média de R$ 70 mil no ano. O valor do imposto a pagar depende da Selic em vigência. Nas simulações foi levada em conta o valor atual da Selic (10,25%) e a taxa projetada pelo mercado para o começo de 2010 (9,5%), quando a proposta do governo deve entrar em vigor.

Também foram consideradas cinco faixas de remuneração líquida anual, que dariam salários aproximados de R$ 1 mil; R$ 2,5 mil; R$ 5 mil; e R$ 10 mil.

Cenário A: Selic a 10,25%

Rendimento mensal da poupança acima do limite de R$ 50 mil - R$ 100
Rendimento anual da poupança acima do limite de R$ 50 mil - R$ 1.200
Rendimento da poupança sujeito à tributação (dos 12 meses) - R$ 240 (aplicado redutor de 80%)

Salário aproximado de R$ 1 mil mensais
Renda anual líquida - R$ 12 mil
Rendimento da poupança sujeito à tributação (dos 12 meses) - R$ 240
Rendimento total - R$ 12.240 - isento

Salário aproximado de R$ 2,5 mil mensais
Renda anual líquida - R$ 30 mil
Rendimento da poupança sujeito à tributação (dos 12 meses) - R$ 240
Rendimento total - R$ 30.240 - faixa de 15%
Total tributado sobre o rendimento da poupança - R$ 36

Salário aproximado de R$ 5 mil mensais
Renda anual líquida - R$ 60 mil
Rendimento da poupança sujeito à tributação (dos 12 meses) - R$ 240
Rendimento total - R$ 60.240 - faixa de 27,5%
Total tributado sobre o rendimento da poupança - R$ 66

Salário aproximado de R$ 10 mil mensais
Renda anual líquida - R$ 120 mil
Rendimento da poupança sujeito à tributação (dos 12 meses) - R$ 240
Rendimento total - R$ 120.240 - faixa de 27,5%
Total tributado sobre o rendimento da poupança - R$ 66

Cenário B: Selic a 9,5%


Rendimento mensal da poupança acima do limite de R$ 50 mil - R$ 100
Rendimento mensal da poupança acima do limite de R$ 50 mil - R$ 1.200
Rendimento da poupança sujeito à tributação (dos 12 meses) - R$ 360 (aplicado o redutor de 70%)

Salário aproximado de R$ 1 mil mensais
Renda anual líquida - R$ 12 mil
Rendimento da poupança sujeito à tributação (dos 12 meses) - R$ 360
Rendimento total - R$ 12.360 - isento

Salário aproximado de R$ 2,5 mil mensais
Renda anual líquida - R$ 30 mil
Rendimento da poupança sujeito à tributação (dos 12 meses) - R$ 360
Rendimento total - R$ 30.360 - faixa de 15%
Total tributado sobre o rendimento da poupança - R$ 54

Salário aproximado de R$ 5 mil mensais
Renda anual líquida - R$ 60 mil
Rendimento da poupança sujeito à tributação (dos 12 meses) - R$ 360
Rendimento total - R$ 60.360 - faixa de 27,5%
Total tributado sobre o rendimento da poupança - R$ 99

Salário aproximado de R$ 10 mil mensais
Renda anual líquida - R$ 120 mil
Rendimento da poupança sujeito à tributação (dos 12 meses) - R$ 360
Rendimento total - R$ 120.360 - faixa de 27,5%
Total tributado sobre o rendimento da poupança - R$ 99

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